1.Doutrina nacional
1.1 As garantias nas operações de factoring
1.2 As garantias pessoais no contrato factoring
1.3 Garantias (real e fidejussória) no contrato de fomento mercantil

2. Doutrina internacional
2.1 A cessão de créditos em garantia
2.2 A garantia
2.3 Función de garantia

3. Operacional
3.1 Treinamento na área de factoring
3.2 Marketing na factoring
3.3 Conhecimento de transporte

A 11a. edição (a primeira de 2005) está renovada, sem dúvida, a melhor edição até aqui publicada pela Editora Klarear. São 248 páginas. É um manual, uma ferramenta indispensável para o operador de factoring e de direito consultarem. No seu novo formato de livro, certamente, irá compor seu material de trabalhado do seu dia-a-dia. O 11o. volume tem como destaque a Lavagem de Dinheiro e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Veja o sumário dos assuntos

EDITORIAL
...
Não poderíamos nos furtar, em respeito ao leitor – dentro da transparência e independência da revista – em mostrar decisões judiciais onde empresários de factoring que praticaram atos de lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional são punidos e presos dentro do rigor da lei. É o que revela as decisões transcritas na sessão Jurisprudência que serve como alerta àqueles que descumprem a lei.

Destaque: Direiro de Regresso. E mais: análise do Direito de Regresso por Arnaldo Rizzardo, Antonio Carlos Donini e Rogério de Castro; o direito de regresso em outros países; toda a jurisprudência brasileira sobre o direito de regresso; o golpe da nota fiscal clonada; a não-incidência do imposto sobre serviços das atividades de factoring; elementos da análise de crédito; modelo de contrato-mãe de factoring convencional, etc.

Capa: Chegou uma revista com OPINIÃO; Fogaça explica a tramitação do Projeto de Lei do Factoring.

Editorial: Somente a discussão ampla de todos os temas ligados à atividade de fomento mercantil – desde os aspectos legais até os detalhes de sua aplicação prática e informações técnicas –, poderá assegurar o crescimento saudável do setor.

O Projeto da Lei do Factoring: O Brasil, com efeito, não possui uma legislação específica regulamentando o factoring, mas nem por isso quer dizer que essa atividade – amplamente praticada no mercado nacional – possa ser considerada ilegal. Trata-se de uma matéria sobre o andamento do Projeto de Lei do Factoring no Congresso Nacional. É apresentada, também, a íntegra do texto aprovado no Senado Federal.

Capa: Reconstruindo o factoring.

Editorial: Reconstruindo o factoring que é de todos nós. ...O factoring não tem proprietário, registra-se, é direito de todos conhecer seu perfeito delineamento, sob pena de gerar indesejadas confusões e desvirtuamento da atividade. Esta revista tem o direito, senão o dever de contrapor-se aos lamentáveis equívocos conceituais-doutrinários e técnicos-operacionais divulgados, sem melindres, mas com ética e respeito que merecem aqueles que possuem ponto de vista divergente, pois, somente assim, entendemos, poderemos contribuir para o desenvolvimento do factoring.

Lavagem de Dinheiro: As medidas tomadas pelo Governo Federal, os setores que são utilizados para o ‘branqueamento’ do dinheiro. O que é lavagem de dinheiro? As factorings, o cheque pré-datado e o crime, reconhecimento do factoring.

Capa: Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirma que o factoring não precisa de uma legislação específica. “Qual a razão de se criarem mais leis?.”

Editorial: Qual é o joio? Qual é o trigo? Jesus, através de Matheus, explicou o que era o joio (filhos do Maligno) e o que era o trigo (a boa semente). No caso das factorings é preciso saber: Qual é o joio? Qual é o trigo?

Entrevista: O Min. MARCO AURÉLIO MELLO, que fala sobre o Fórum Técnico-Jurídico, a relação do Poder Judiciário com esse mercado. Dá sua opinião sobre o factoring e a falta de uma legislação que regulamente a atividade.

Capa: Carga Tributária: Para onde vamos. Cofins, o que muda com a nova lei.

Editorial: Empresário não chora, reivindica. As dificuldades enfrentadas são realmente de provocar lágrimas, mesmo no mais durão dos empreendedores.

Entrevista: Carlos Alberto Santos, gerente da Unidade de Apoio a Financiamento e Capitalização do Sebrae fala do mercado das pequenas empresas no relacionamento com as factorings: “O factoring cumpre o seu papel dando crédito para um público que a maioria dos bancos não tem interesse em atender.”

ENTREVISTA: O Senador Ramez Tebet, um dos homens mais poderoso do Senado Federal, abriu as portas de seu gabinete para receber a equipe da Revista do Factoring. Segundo ele, “o factoring no Brasil sofre muita resistência, mas, na verdade, o segmento tem impulsionado a economia do País”.

LEI DO FACTORING: O projeto voltou a ser discutido no Senado Federal, com a apresentação do parecer do senador João Capiberibe ao CCJ. Os deputados também debatem o factoring. Veja o parecer, os comentários e as emendas apresentadas na Revista do Factoring.

CHEQUES SUSTADOS: Inadimplência ou fraude? A sustação de cheques vem sendo utilizada para fraudar o pagamento. Ocorre que existem meios legais de dificultar essa prática que a maioria das pessoas desconhece, pois as normas e circulares do Banco Central exigem certas formalidades que teriam a função de inibir essa prática fraudulenta. Veja a matéria completa na Revista do Factoring.

Capa: FORÇA JOVEM – A nova cara do factoring no Brasil
O factoring está sendo invadido por esses profissionais cheios de força de vontade e de inovação

Entrevista: Miguel de Oliveira – Presidente da Anefac – O executivo dos executivos

Polêmica: Benefícios para poucos – Somente o Estado de São Paulo ganha desconto para associar-se à Anfac

Editorial: ...Entre outros temas, trazemos também, nesta edição, matéria sobre a campanha para incentivar as empresas de factoring a sindicalizarem-se – leia-se associarem-se. Não comungamos, porém, com a idéia de que as empresas não associadas estejam à margem da lei, pois a prática de factoring possui embasamentos jurídicos que lhes dão sustentação. Somos incentivadores da campanha, mas não somente para o Estado de São Paulo, mas para todo o Brasil. Afinal, a Anfac é uma associação nacional e essa discriminação é prejudicial à classe.

Capa: Alagoas: Um mercado promissor
Como está o mercado de factoring em Alagoas. As oportunidades e o profissionalismo dos empresários locais.

Entrevista: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina fala sobre o direito de regresso.

Factorings que não deram certo: Falir é um risco que toda empresa corre. No mercado de factoring, o risco é ainda maior, devido a atividade em si.

Editorial: “Quebrando paradigmas.”
O factoring ainda praticado no Brasil faz lembrar a fábula da frigideira: a menina pergunta à mãe porque ela corta a cabeça e o rabo do peixe antes de colocá-lo na frigideira para fritar, e só tem a resposta com a sua bisavó, que lhe diz que os cortes eram feitos no bicho porque era maior que a minúscula frigideira disponível na época da falta de recursos. O tempo passou, a frigideira aumentou e, passando pela avó, chegou à mãe e quase é ensinado para a filha um paradigma que é assimilado sem nenhuma avaliação da sua legitimidade.

Alternativa de crédito e de sobrevivência às micro, pequenas e médias empresas, a factoring ainda é vista, por puro desconhecimento, como uma agiotagem ou operação bancária disfarçada.
A ignorância sobre essa importante atividade, de extrema função social e fundamental relevância na economia do país, necessita urgentemente de esclarecimentos, a fim de separar o joio do trigo.
De modo simples e divertido, o autor procurou demonstrar didaticamente, as funções desempenhadas pelas empresas de factoring no Brasil, comparando-as com as atividades bancárias e dos agiotas. Todos os produtos oferecidos pelas empresas de factoring são – nesta obra – tratados.

O livro, FACTORING: TEORIA E PRÁTICA, como o próprio nome diz, alia teoria à prática. Apresenta, em 27 capítulos, o fomento empresarial na sua essência, abordando, entre outros, aspectos conceituais e sociais à luz da Legislação Brasileira.
Mostra a importância do Factoring para as pequenas e médias empresas, e consequentemente para o desenvolvimento do País, em uma análise da esparsa legislação que ampara o instituto no Brasil, não se esquecendo do PLC n°. 13/2007 – Projeto de Lei da Câmara Federal, que tramita no Congresso Nacional.
Aponta as diferenças entre o Factoring e a atividade financeira dos bancos; aborda as questões polêmicas na doutrina e jurisprudência, tais como: direito de regresso da sociedade de fomento empresarial contra o cedente dos títulos; estipulação de garantias reais; possível inconstitucionalidade da cobrança do IOF: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativos a Títulos e Valores Mobiliários nas operações de Factoring.

O livro, segundo o autor, tem a pretensão de abranger todas as ·áreas por onde orbita a factoring. Trata-se, induvidosamente, do livro mais completo atualmente sobre o assunto, atualizado de acordo como novo Código Civil e o Projeto de Lei do Factoring em tramitação no Senado Federal. Manual do Factoring está dividido em quatro cadernos: Noções gerais; Questões práticas; Modelos anotados; Apêndice legislativo.

Esta obra abrange o estudo do Direito de Família de modo singular. O autor, com pesquisa rigorosa e paixão necessária, trouxe em cena duas personagens que de, conversa em conversa, nos contam o “direito de família”.
Personagens essas que podem ser qualquer um de nós, leitores, cidadãos, homens e mulheres que nascem, vivem, casam, amam, têm filhos ou não, amam os filhos também, desamam-se, desentendem-se, e amam de novo, até que a morte nos faça surgir num processo de Inventário, que pode ser algo amoroso ou de desencontros, agora, entre os que nos sucedem, nesta vida finita. Antonio Carlos Donini ousou escrever o intrincado Direito de Família com linguagem simples, permitindo às suas personagens terem voz, dizer o que pensam, expor até suas ideologias e preconceitos.
Frederico e Judite expõem o direito de família, desde “oh, meu bem!” até “os meus bens”, com vozes próprias, com seus desejos, medos, dúvidas e certezas de todo e qualquer ser humano. Objeto de pesquisa incansável, e fruto de trabalho prazeroso e árduo, esta obra pode levar seus leitores da primeira à última página sem que se sintam a “estudar direito”. Atualizado e completo, “Meu bem, meus bens”, permite, ainda, leitura expressiva em seus dados de rodapé, que alcançam lugar de destaque na formação e informação do leitor.
O filósofo Regis Debray, ao falar sobre Che Guevara, lembrou que “para fazer alguma coisa, é necessário querer muito. Para querer apaixonadamente, é necessário acreditar com loucura“. E, da leitura de “Meu bem, meus bens” transparece que Antonio Carlos Donini não economizou seu querer apaixonado e sua crença necessariamente loucura para fazer chegar esse livro até você, leitor e leitora.

O objetivo desse livro é mostrar, de forma bastante simples e didática, como os profissionais do setor imobiliário deverão agir para cumprir as determinações do Coaf estipuladas pela Resolução 14. As novas regras têm como pontos principais a Declaração Semestral de Inocorrência de Transações Suspeitas e a adoção de procedimentos internos, sendo que o descumprimento dessas regras pode ocasionar punições por parte do Coaf.

Numa mescla de lembranças e personagens de ficção, o livro conta a história do pobre menino Tinho, de oito anos, que vive numa cidade interiorana e que encontra seu primeiro livro no lixo. Para seu espanto o Livrinho passa a conversar com ele e assim cria-se uma grande amizade. Tinho vai descobrindo um mundo até então desconhecido e adquirindo conhecimentos que fortalecerão sua personalidade. O pobre menino narra também os momentos que marcaram sua vida como a perda do pai, o primeiro amor e a primeira desilusão amorosa. O livro tem belas ilustrações do já renomado Dorinho.
Para o autor, seu livro tem como principal objetivo incentivar a leitura, independente da idade do leitor. “Um dos únicos caminhos para alcançar a liberdade interior e o sucesso profissional, sem depender dos outros, é o da leitura. Da boa leitura é claro. Quem não lê é limitado, a leitura nos possibilita um melhor conhecimento da vida, mas como ressalto no livro, a leitura só não basta é preciso evoluir com ela, senão você pode tornar-se apenas um teórico de tanto ler. Junto com o conhecimento, sentir é fundamental”.